Leão pode aliviar ainda mais os idosos

Comissão do Senado aprova isenção de IR para aposentadoria de idosos
Isenção vale para quem tem mais de 70 anos.Texto poderá ser votado em caráter terminativo na CAE.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que dá isenção de Imposto de Renda para os rendimentos de aposentadorias e pensão de quem tem mais de 70 anos. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde poderá ter caráter terminativo, dispensando a votação em plenário. O projeto precisa ainda tramitar na Câmara. A proposta é de autoria do senador Efraim Morais (DEM-PB) e foi relatada na CAS por Jayme Campos (DEM-MT). O texto aprovado pela comissão determina a isenção do IR sobre as aposentadorias e pensão para quem tem mais de 70 anos. Serão beneficiados com a isenção quem receber até R$ 3,8 mil. Os descontos para os idosos, no entanto, começam de forma progressiva a partir dos 66 anos. Quem tiver esta idade terá 20% de desconto. Para quem tem 67 anos, a isenção é de 40% e assim sucessivamente até chegar à isenção aos 70 anos. O relator afirma em seu parecer que o projeto alivia a tributação sobre os idosos. “É louvável e coerente com o pleito recorrente da sociedade de redução da carga tributária. Além disso, está de acordo com a Constituição onde se diz que o estado tem de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”.

Tabela para o cálculo anual em 2009

Tabela para a declaração de ajuste anual a ser apresentada até o fim de abril de 2009

Base de cálculo anual (R$)	Alíquota (%)	Parcela a deduzir do imposto (R$)
Até 16.473,72	-
De 16.473,73 até 32.919,00	15	2.471,06
Acima de 32.919,00	27,5	6.585,93

Dedução anual por dependente: ...................... R$ 1.655,88
Limite da dedução anual com instrução: ........ R$ 2.592,29
Parcela anual isenta dos rendimentos de
aposentadoria dos maiores de 65 anos:.........R$ 16.473,72
Limite do desconto simplifi cado: ..................R$ 12.194,86

Brasileiro paga menos imposto que norte-americano...(?!!)

Fiz um rápido estudo entre a tabela mensal dos EUA e do Brasil.
Por aqui temos cinco faixas de tributação: isento, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Nos EUA, são seis faixas de tributação: 10%, 15%, 25%, 28% e 33% e 35%.
Mostro as tabelas em Real (R$) convertidas pelo câmbio de 28/01/2009 (2,2974)

Mas Brasil e EUA são países com populações diferentes. Ou em outras palavras, a população tem riquezas diferentes. Isso é mostrado pela renda per capita (riqueza do país dividia pela população).
Converti as tabelas para uma imaginária unidade de renda per capita que torna comparáveis as tabelas.
Cheguei a conclusão que um brasileiro que mensalmente ganha o equivalente a 1,26 renda per capita do país está isento.
Nos EUA, quem ganha o equivalente a 0,17 renda per capita daquele país está submetido a uma alíquopta de 10%.
Veja que não considerei as deduções.
Apressadamente poderia concluir que o brasileiro paga menos imposto de renda que o americano, mesmo considerando as diferenças de desenvolvimento dos países.
Discorda?
Comente.
Veja as tabelas abaixo.

EUA: maior alíquota do IR já foi de 94%

A tabela do imposto de renda para 2009 foi alterada. Tratamos disso em outra notícia. Mas a maior alíquota permaneceu em 27,5%.
Pesquisando sobre o imposto de renda americano encontrei um site que traz um gráfico que mostra rapidamente todas as alíquotas máximas do imposto daquele país desde 1913. Já foi de 94% em 1944 (provavelmente por conta dos gastos com a segunda guerra). Para 2009, a alíquota máxima para os norte-americanos é de 35%. Vale a pena uma olhada.
Em outro site, uma tabela (não tão interessante como a primeira) mostra as alíquotas mínimas e máximas desde 1913.
Para quem quiser simular o imposto que pagaria se morasse nos EUA, pode tentar esse site aqui que calcula seu imposto anual. Detalhe: lá nos EUA seu estado civil define a tabela que é usada para o cálculo de seu imposto. Mas o site já faz isso. Curioso.

Calculando o imposto mensal para 2009

Detesto reinventar a roda.
Há vários sites que fazem esse cálculo.
Indico dois:
Site da Receita Federal. Tem o básico e calcula a alíquota efetiva (alguém pensa nisso?).

Site de um professor. Está um pouco carregado de imagens e informações, mas o cálculo é interessante, pois inclui o INSS também. Tem dezenas de outras calculadoras. Só achei o site muito poluído de imagens.

Quem encontrar outros sites com possibilidade de cálculo pode indicar nos comentários.

A tabela do IR para 2009

Tabela para o cálculo do imposto mensal que o empregador desconta ou para calcular o carnê-leão que contribuinte deve pagar(rendimentos de aluguéis e recebidos do exterior)

VIGENTE DE 01.01.2009 A 31.12.2009

Base: MP 451 - DOU de 16.12.2008

Base de Cálculo em R$	Alíquota %	Parcela a Deduzir do Imposto em R$
Até 1.434,59	-	-
De 1.434,60 até 2.150,00	7,5	107,59
De 2.150,01 até 2.866,70	15	268,84
De 2.866,71 até 3.582,00	22,5	483,84
Acima de 3.582,00	27,5	662,94

Dedução por dependente: R$ 144,20 (cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos).